Interesse público

ATENÇÃO, NOVA OLINDA DO MARANHÃO! ao Período de PIRACEMA

De 1º de dezembro de 2025 a 31 de março de 2026, nossos rios entram no período reprodutivo dos peixes — um momento essencial para garantir a continuidade das espécies e a pesca sustentável em nosso município.

 

O que é proibido?

  • Pesca predatória
  • Uso de malhadeiras, tarrafas, redes e demais petrechos proibidos
  • Captura, transporte, comercialização e armazenamento de espécies nativas durante o defeso

 

O que ainda é permitido?

  •  Pesca de subsistência com linha de mão, vara simples e anzol, conforme a legislação vigente

 Descumprir as regras pode gerar penalidades legais.


Lei Estadual 8089/2004 – Art. 11, 51º e Art. 37.

 

Respeitar a Piracema é proteger nossa fauna, nossos rios e o sustento das futuras gerações.


A preservação começa com cada um de nós!

 

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, por meio da SEMARF, reforça seu compromisso com o meio ambiente e com o futuro da pesca em nosso município.

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Prefeitura Municipal de Nova Olinda Do Maranhão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHãO

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